Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística.

Leis de grande repercussão podem ter prazo para entrar em vigor

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Projeto prorroga prazo de programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal

Projeto estabelece condições especiais de pagamento a vista ou parcelamento dos débitos administrados pela Receita Federal e daqueles inscritos na Dívida Ativa da União vencidos até 30 de novembro de 2008

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Administrativo. Advogados da união. Férias de sessenta dias. Redução.

Possibilidade. Orientação do STF e do STJ.

Habeas corpus. Cometimento de falta grave pelo paciente.

Perda integral dos dias remidos.

Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.

Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial

A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

benefício do portador de moléstia grave especificada em lei estende-se a previdência complementar. Também